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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


PROJETO DE LEI Nº 45/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14/10/2021

Aprovado

Que altera a Lei Municipal nº 1.511, de 30 de agosto de 2000, que “Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS”.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.
    ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13/10/2021

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Aprovado por 7 votos favoráveis. Um vereador ausente.

PROJETO DE LEI Nº 47/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13/10/2021

Em tramitação

Autoriza o poder executivo a doar área de terras de sua propriedade para a construção de apartamentos do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 43/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13/09/2021

Aprovado

Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente;

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 44/2021, - Poder Executivo Data de Apresentação: 13/09/2021

Aprovado

Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13/09/2021

Aprovado

Que concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Roseméri Regina Drago.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08/09/2021

Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.

Projeto de Lei nº 06/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30/08/2021

Aprovado

Que institui no Município de São Marcos a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.

Projeto de Lei nº 41/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30/08/2021

Aprovado

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 no orçamento corrente.

PROJETO DE LEI Nº 39/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/08/2021

Aprovado

Autoriza o Município de São Marcos a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul.

PROJETO DE LEI Nº 37/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/08/2021

Aprovado

dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de São Marcos e dá outras providências.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/08/2021

Aprovado

Autoriza contratação temporária por tempo determinado de um veterinário.

PROJETO DE LEI Nº 38/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/08/2021

Aprovado

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e seis reais) no orçamento corrente.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09/08/2021

Retirado

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do município de São Marcos.

PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/08/2021

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02/08/2021

Aprovado

Autoriza o Município de São Marcos a receber em doação área de terras para compor arruamento.

PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02/08/2021

Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022;

PROJETO DE LEI Nº 33/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/07/2021

Aprovado

acresce o § 3º, ao art. 5º da Lei nº 1.987/2007 e autoriza o Poder Executivo a alterar os encargos estabelecidos nos Decretos Municipais que identificaram as áreas a serem doadas mediante encargo às empresas beneficiadas pela Lei Municipal ....

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 31/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19/07/2021

Aprovado

Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente;

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 30/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/07/2021

Aprovado

Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente;

PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/07/2021

Aprovado

Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente;

PROJETO DE LEI Nº 29/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12/07/2021

Aprovado

Altera o anexo III da lei nº 2.937, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Marcos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 28/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12/07/2021

Aprovado

Altera a Lei nº 2.704, que institui o Fundo Municipal de Esporte - FUNDESM - e dá outras providências.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 27/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/07/2021

Aprovado

Altera a Lei nº 2.427, de 28 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de São Marcos e dá outras providência.

PROJETO DE LEI Nº 25/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28/06/2021

Aprovado

autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa PAVIMENTA.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 26/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28/06/2021

Aprovado

Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25/06/2021

Aprovado

Que concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Volnei Flávio Soldatelli.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 23/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14/06/2021

Aprovado

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento corrente;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 22/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14/06/2021

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 04/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11/06/2021

Aprovado

Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de São Marcos e dá outras providências;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 24/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11/06/2021

Aprovado

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08/06/2021

Aprovado

altera o Decreto Legislativo nº 70, de 1º de março de 2017, que “Estabelece as homenagens entregues anualmente pela Câmara Municipal de São Marcos e dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Emérito e Cidadão São- Marquense.”

Resultado da votação:
Aprovado por 5x0. Conforme determina o Art. 145 do Regimento Interno, por se tratar de matéria que precisa da aprovação por maioria absoluta dos votos, a votação aconteceu de forma nominal. Votaram favoráveis a matéria, manifestando-se com a expressão “Sim” os vereadores: Carla Elisa Scopel, Fabiana Dutra de Oliveira, Maria Ivana Miotto Polo, Patrícia Camassola Tomé e Ronaldo Giotti. Abstiveram-se de votar por terem mais de 60 anos, caracterizando interesse pessoal na matéria os vereadores: Antonio Luiz Brochetto, José Oswaldo Diemer de Camargo, Maria Luci Girardello Casarotto e Nestor Morandi.

PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07/06/2021

Aprovado

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Marcos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07/06/2021

Aprovado

autoriza a prorrogação do prazo da contratação temporária estabelecida na Lei nº 2.915, de 22 de dezembro de 2020, que autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07/06/2021

Aprovado

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Marcos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 20/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31/05/2021

Aprovado

Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social no Município de São Marcos.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 19/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31/05/2021

Aprovado

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Marcos.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24/05/2021

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, máquinas, móveis, eletrônicos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17/05/2021

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 17/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10/05/2021

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras de sua propriedade para a construção de apartamentos do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, e dá outras providências.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07/05/2021

Aprovado

Dá denominação de Estrada Municipal Albino Schiavo à estrada municipal nº 620, localizada no Distrito de Pedras Brancas no município de São Marcos;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26/04/2021

Aprovado

Autoriza o recebimento de um Obelisco em homenagem ao General Geraldo Antônio Miotto, a título de doação, e dá outras providências.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19/04/2021

Aprovado

autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12/04/2021

Aprovado

Aprova o calendário de eventos do Município de São Marcos;

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05/04/2021

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31/03/2021

Aprovado

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Resultado da votação:
7x0

PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29/03/2021

Aprovado

Autoriza o recebimento de bens móveis, a título de doação, e dá outras providências.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/03/2021

Aprovado

convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.680, de 19 de março de 2021, que fixa o calendário de vencimento dos impostos e taxas municipais para o ano de 2021, e autoriza a prorrogação do vencimento de dívidas de natureza...

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15/03/2021

Aprovado

Altera a redação do Art. 10-A da Lei Complementar nº 59, de 29 de outubro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Resultado da votação:
VOTO NOMINAL: Votaram favoráveis a matéria, manifestando-se com a expressão “Sim” os vereadores: Antonio Luiz Brochetto, Carla Elisa Scopel, Fabiana Dutra de Oliveira, José Oswaldo Diemer de Camargo; Maria Ivana Miotto Polo, Maria Luci Girardello Casarotto, Nestor Morandi, Patrícia Camassola Tomé e Ronaldo Giotti.

PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 15/03/2021

Aprovado

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Marcos.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 07/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08/03/2021

Aprovado

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Resultado da votação:
7X0

PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08/03/2021

Aprovado

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel para exploração de serviço de bar e lanchonete.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 04/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/03/2021

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Unanimidade
    ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/02/2021

Aprovado

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 no orçamento corrente.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15/02/2021

Aprovado

Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, Inciso VII, da Constituição da República, e dá outras providências.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15/02/2021

Em tramitação

Estabelece o Código de Posturas do Município de São Marcos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11/02/2021

Aprovado

Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal, Senhor Evandro Carlos Kuwer e da Vice-Prefeita Municipal, Senhora Rosa Mari Nicoletti Fontana, referente ao exercício de 2018.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/02/2021

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18/01/2021

Aprovado

Dá a denominação de “NATAL DE TODOS” para o evento a ser realizado anualmente no período natalino no Município de São Marcos.

Resultado da votação:
Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/01/2021

Aprovado

Institui no município de São Marcos o Projeto "Amigo da Escola".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/12/2019

Aprovado

Que altera o Anexo IX da Lei nº 1.671, de 19 de dezembro de 2002.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/2019, - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/12/2019

Aprovado

Inclui eventos no Calendário Oficial do Município, disposto na Lei nº 1.108, de 22 de fevereiro de 1995.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 51/2019, - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/12/2019

Aprovado

Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 59/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/12/2019

Aprovado

Dispõe sobre a permissão de uso de sala localizada em prédio público do Município de São Marcos pelo Núcleo de Apoio à Vida de São Marcos – Navismar.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/12/2019

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/12/2019

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 53/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/12/2019

Aprovado

Substitui o Anexo I da Lei nº 2.527 de 03 de dezembro de 2013.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/12/2019

Aprovado

Institui Gratificação de Função a ser paga ao servidor designado para o cargo de Ouvidor da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Marcos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02/12/2019

Aprovado

Institui o Valor de Referência Municipal (VRM) no Município de São Marcos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25/11/2019

Aprovado

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

    ANEXOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25/11/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11/11/2019

Aprovado

Dispõe sobre a permissão de uso de prédio do município pelo Projeto Wida.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11/11/2019

Aprovado

Que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no município de São Marcos.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04/11/2019

Aprovado

Dá denominação de Dirceu Luiz Bertolazzi ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo Masculino de 2020.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 50/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04/11/2019

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo com empresas privadas para realização de obra pública.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28/10/2019

Aprovado

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de São Marcos e dá outras providências.

    ANEXOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 48/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14/10/2019

Aprovado

Autoriza repasse de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais à ASCAMARCOS – Associação Comunitária Amigos de São Marcos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07/10/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07/10/2019

Aprovado

Acrescenta atribuições ao cargo de Agente Social constante no anexo I, da Lei Municipal nº 1.096, de 30 de novembro de 1994.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30/09/2019

Aprovado

Dá denominação de Silvana Antunes de Oliveira ao Campeonato Municipal de Futsal Feminino de 2019.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30/09/2019

Aprovado

Dá denominação de Espaço Cultural Carlos José Michelon a prédio construído no Parque de Eventos Prefeito Albino Antônio Ruaro.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30/09/2019

Aprovado

Dá denominação de “Espaço Cultural Aldinha Maria Ballardin Brugalli” ao Espaço Cultural localizado na praça Dante Marcucci.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23/09/2019

Aprovado

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.749, de 10 de fevereiro de 2004, referente às condições de trabalho do cargo de Agente Legislativo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 44/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/09/2019

Aprovado

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento corrente.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/09/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/09/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/09/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 41/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/09/2019

Aprovado

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública que enumera.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/09/2019

Aprovado

Acrescenta atribuições aos cargos de Enfermeiro 20hs e Enfermeiro 40hs, constante no anexo I da Lei Municipal nº 1.096, de 30 de novembro de 1994.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/09/2019

Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.

    ANEXOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09/09/2019

Aprovado

Concede o título de Cidadã Emérita à Sra. Arilde Cecília Chemello Bertelli.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02/09/2019

Aprovado

Acrescenta atribuições ao cargo de Agente Administrativo constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.096, de 30 de novembro de 1994.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02/09/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26/08/2019

Aprovado

Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. João Andrea Vanin.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26/08/2019

Aprovado

Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Vanderlei José Rech.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19/08/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;

    ANEXOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12/08/2019

Aprovado

autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12/08/2019

Aprovado

concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Lauro Francisco Michelon;

    ANEXOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29/07/2019

Aprovado

Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências;

Projeto de Lei n° 29/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/07/2019

Aprovado

Altera os padrões de vencimento do art. 3º da Lei Municipal nº 1.096/94, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências, referente aos Cargos de Almoxarife, Operador de

Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22/07/2019

Aprovado

De autoria da vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, que concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Osvaldo Luiz Scarabelot

Projeto de Lei n° 28/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/07/2019

Aprovado

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22/07/2019

Aprovado

Que institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da água da chuva no Município de São Marcos, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 30/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/07/2019

Aprovado

Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22/07/2019

Aprovado

De autoria do vereador José Airton Muller, que concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Vandro Sobolewski

Projeto de Lei n° 26/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15/07/2019

Aprovado

Cria o Bairro Progresso dentro das delimitações determinadas

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade
    ANEXOS

Projeto de Lei Complementar n° 02/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15/07/2019

Aprovado

Altera a Lei Municipal nº 1.671/2002 e dá outras providências. Este projeto é referente à Contribuição de Melhoria.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 27/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12/07/2019

Aprovado

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento corrente

Projeto de Lei n° 25/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05/07/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 10/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01/07/2019

Aprovado

Dá denominação de “Espaço Cultural Padre Osmar João Possamai” à antiga sede da Prefeitura Municipal de São Marcos

Projeto de Lei n° 09/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24/06/2019

Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode, ou Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de São Marcos e dá outras providências

Projeto de Lei n° 08/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07/06/2019

Aprovado

Dá denominação de Corredor Getúlio Xavier Pedroso a Corredor Público localizado no Bairro Santini

Projeto de Lei n° 07/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27/05/2019

Aprovado

Dá denominação de Dirceu Luiz Bertolazzi ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo Masculino de 2019.

Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27/05/2019

Aprovado

De autoria do vereador Fulvio Pessini, que concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Antonio Rizzon

Projeto de Lei n° 24/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24/05/2019

Aprovado

Altera a Lei Municipal n.º 1.511, de 30 de agosto de 2000, que “Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS”.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 23/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17/05/2019

Aprovado

Cria a Ouvidoria-Geral do Município de São Marcos/RS.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 06/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 17/05/2019

Aprovado

Dá denominação de Rogério Paulo Zanol ao Campeonato Municipal de Futsal Masculino de 2019.

PROJETO DE LEI N° 22/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10/05/2019

Aprovado

Cria cargo no Quadro de Servidores de Provimento Efetivo.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06/05/2019

Aprovado

De autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, que dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de São Marcos, referente ao exercício de 2016

Projeto de Lei n° 21/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03/05/2019

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Projeto de Lei n° 20/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18/04/2019

Aprovado

Autoriza o Município de São Marcos a receber em doação áreas de terras para criação de Corredor Público.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 6 de maio

Projeto de Lei n° 18/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18/04/2019

Aprovado

Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar equipamentos e móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 19/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18/04/2019

Aprovado

Coloca em extinção o cargo de gari previsto no Quadro de Cargos Efetivos estabelecido no Anexo I da Lei nº 1.096/94.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 6 de maio

Projeto de Lei n° 17/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18/04/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de professor de ciências.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 6 de maio

Projeto de Lei n° 05/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 08/04/2019

Aprovado

Concede aumento real aos servidores de Cargos em Comissão e Funções gratificadas e aos servidores de Provimento da Câmara.

Projeto de Lei n° 16/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29/03/2019

Aprovado

Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA e dá outras providências

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 22 de abril

Projeto de Lei n° 14/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/03/2019

Aprovado

Autoriza a contratação por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n° 12/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/03/2019

Aprovado

Concede aumento real de salário aos servidores municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas e dá outras providências

Projeto de Lei n° 11/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/03/2019

Aprovado

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 15/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/03/2019

Aprovado

Coloca em extinção o cargo de vigilante previsto no Quadro de Cargos Efetivos estabelecido no Anexo I da Lei n° 1096/94.

Projeto de Lei n° 13/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/03/2019

Aprovado

Altera a Lei Municipal n° 2078, de 13.01.2009, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 04/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18/03/2019

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da campanha "Agosto Lilás" pelo combate a violência contra a mulher.

Projeto de Lei n° 08/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/03/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01/03/2019

Aprovado

De autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, que dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de São Marcos referente ao exercício de 2015

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 11/03.

Projeto de Lei n° 10/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/03/2019

Aprovado

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) no orçamento corrente.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 09/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/03/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Resultado da votação:
Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 07/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/02/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 06/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22/02/2019

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 04/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15/02/2019

Aprovado

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 25/02/2019

Projeto de Lei n° 05/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15/02/2019

Aprovado

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria em ruas do Município de São Marcos e dá outras providências

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 25/02/2019

Projeto de Lei n° 02/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04/02/2019

Aprovado

Concede reajuste anual geral aos valores básicos dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não possuem paridade.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04/02/2019

Aprovado

Altera a Lei nº 1.671/02 e dá outras providências

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 01/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04/02/2019

Aprovado

Altera o art. 2º da Lei nº 2.756, de 19 de junho de 2018

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n° 01/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/02/2019

Aprovado

De autoria dos Vereadores Patricia Camassola Tomé, Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini e Maria Ivana Miotto Polo, que dá denominação de “CAPS Novos Horizontes” ao Centro de Atenção Psicossocial do município de São Marcos.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n° 03/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/02/2019

Aprovado

Dá denominação de Ademar José Zampieri ao Campeonato Municipal de Bochas Masculino de 2019.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade em 25/02/2019
    ANEXOS

Projeto de Lei n° 03/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04/02/2019

Aprovado

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 02/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/02/2019

Aprovado

De autoria da Vereadora Patricia Camassola Tomé, que dá denominação de Rua Virgílio Dal’Lago à via urbana localizada no Bairro Bela Vista.

Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n° 05/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08/10/2018

Aprovado

Altera a Lei nº 1.671/2002 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 18/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/10/2018

Aprovado

Altera a Lei nº 1.096, de 30 de novembro de 1994, que reorganiza o quadro dos servidores do Município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 19/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/10/2018

Aprovado

Altera a Lei nº 1.096, de 30 de novembro de 1994, que reorganiza o quadro dos servidores do Município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 20/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01/10/2018

Aprovado

Cria cargo no Quadro de Servidores de Provimento Efetivo.

Projeto de Lei n° 16/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10/09/2018

Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Projeto de Lei n° 25/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10/09/2018

Aprovado

Institui a Meia-Entrada para Professores da Rede de ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 26/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10/09/2018

Aprovado

Regulamenta, no Município de São Marcos, a meia-entrada para idosos em atividades culturais, artísticas, esportivas, de lazer e similares, conforme dispõe o Estatuto do Idoso.

Projeto de Lei n° 17/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27/08/2018

Aprovado

Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 23/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27/08/2018

Aprovado

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 21/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13/08/2018

Aprovado

“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIs e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 20/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13/08/2018

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da Campanha do “Aleitamento Materno”.

Projeto de Lei n° 22/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10/08/2018

Retirado

Dispõe sobre os anúncios publicitários da Câmara de Vereadores de São Marcos.

Resultado da votação:
Projeto retirado pelo autor em 23/08

Projeto de Lei n° 19/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30/07/2018

Aprovado

Dá denominação de Mário Juarez da Silva ao Campeonato Municipal de Futebol Masculino de 2018.

Projeto de Lei n° 15/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20/07/2018

Aprovado

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n° 18/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 16/07/2018

Aprovado

Dá denominação de Hilário Bassanesi ao Campeonato Municipal de Bochas Masculino de 2019.

Projeto de Lei n° 17/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09/07/2018

Aprovado

Dispõe sobre a instituição de bibliotecas no interior de ônibus integrante do sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal no âmbito do município de São Marcos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 14/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08/06/2018

Aprovado

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 16/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28/05/2018

Aprovado

Institui a tortelada como “prato típico” do Município de São Marcos e dá outras providências

Projeto de Lei n° 13/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25/05/2018

Aprovado

“Altera a Lei Municipal nº 1.625, de 07.05.2002”.

Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21/05/2018

Aprovado

Inclui a Seção I no CAPÍTULO I do Título III da Lei no 247/A, de 16 de agosto de 1977 - Código de Posturas, para dispor sobre os lixos de pequenas proporções e das “bitucas” de cigarro no Município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 13/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21/05/2018

Aprovado

Dispõe sobre a instituição, no município de São Marcos, da “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril.

Projeto de Lei n° 12/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/05/2018

Aprovado

Altera a Lei Municipal n.º 1.511, de 30 de agosto de 2000, que “Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS”.

Projeto de Lei n° 15/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14/05/2018

Aprovado

“Obriga os estabelecimentos comerciais e de serviços do município de São Marcos a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 14/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14/05/2018

Aprovado

Institui o suco de uva como “bebida símbolo” do Município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 11/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11/05/2018

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 12/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 02/05/2018

Aprovado

Dá denominação de Wiliam Gardelin ao Campeonato Municipal de Futsal Masculino de 2018.

Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23/04/2018

Aprovado

Inclui a Seção III no Capítulo I do Título VII da Lei no 247/A, de 16 de agosto de 1977 - Código de Posturas, para dispor sobre os Centros de Formação de Condutores (CFC´s) instalados no município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 10/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20/04/2018

Aprovado

Autoriza o Município a permutar imóvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 11/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 16/04/2018

Aprovado

Institui a Campanha “Coração Forte” no município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 09/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 16/04/2018

Aprovado

Dá denominação de Vereador Jocyl Castilhos Luz à Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de São Marcos.

Projeto de Lei n° 10/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 16/04/2018

Aprovado

Concede aumento real aos servidores de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e aos servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei n° 09/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29/03/2018

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.

Projeto de Lei n° 07/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/03/2018

Aprovado

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 08/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/03/2018

Aprovado

Concede aumento real de salário aos servidores municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 08/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22/03/2018

Aprovado

Dá denominação de Vereador Fioravante Capeletti a Sala da Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar Social na Câmara de Vereadores de São Marcos.

Projeto de Lei n° 07/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21/03/2018

Aprovado

Dá denominação de Vereador Oscar Puhl à Sala da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara de Vereadores de São Marcos.

Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19/03/2018

Aprovado

Altera o caput do art. 27-A da Lei nº 247/A, de 16 de agosto de 1977 – Código de Posturas.

Projeto de Lei n° 06/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16/03/2018

Aprovado

Altera a Lei n.º 431, de 28 de setembro de 1983, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 06/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14/03/2018

Aprovado

Altera a Lei nº 368, de 06 de novembro de 1981. “Dá denominação de Giácomo Rizzon à via urbana municipal”

Projeto de Lei n° 05/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13/03/2018

Rejeitado

Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede privada, no âmbito do município de São Marcos e dá outras providências.

Resultado da votação:
Projeto reprovado por 7x1

Projeto de Lei n° 05/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/03/2018

Aprovado

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO.

Projeto de Lei n° 04/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 02/03/2018

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da “Temporada de Vindima” dedicado à realização de programações e atrações no tempo da colheita de uva no nosso município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 03/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27/02/2018

Retirado

Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público.

Resultado da votação:
Retirado pelo autor em 22/03/2018

Projeto de Lei n° 04/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23/02/2018

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar passagens para estudantes do ensino médio que residam em localidades onde inexiste o transporte coletivo escolar e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 01/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19/02/2018

Aprovado

Insere o art. 27-A e os § 1o, 2o, 3o, 4o e 5o na Lei nº 247/A, de 16 de agosto de 1977 – Código de Posturas.

Projeto de Lei n° 03/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09/02/2018

Aprovado

INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Projeto de Lei n° 02/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 05/02/2018

Aprovado

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil

Projeto de Lei n° 01/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31/01/2018

Aprovado

CONCEDE REAJUSTE ANUAL GERAL AOS VALORES BÁSICOS DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NÃO POSSUEM PARIDADE.

Projeto de Lei n° 01/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09/01/2018

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da Campanha “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.

Projeto de Lei n° 24/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/12/2017

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da Campanha “Dezembro Vermelho” de prevenção e combate ao vírus HIV.

Projeto de Lei n° 25/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/12/2017

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da Campanha “Dezembro Laranja” de prevenção ao câncer de pele.

Projeto de Lei n° 23/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22/11/2017

Aprovado

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 22/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13/11/2017

Aprovado

Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em todas as placas de atendimento prioritário no município de São Marcos e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 21/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07/11/2017

Aprovado

Dá denominação de Marília Sogari Stédile à Cavalgada Feminina de São Marcos, realizada anualmente no dia 1º de maio, Dia do Trabalho.

Projeto de Lei n° 19/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/09/2017

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da Campanha “Outubro Rosa” de prevenção ao câncer de mama.

Projeto de Lei n° 18/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/09/2017

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 17/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/09/2017

Aprovado

Altera os arts. 1o, 2o, 4o, 5o e 8o da Lei no 2.501, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias.

Projeto de Lei n° 20/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04/09/2017

Aprovado

Dispõe sobre a instituição da Campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

Projeto de Lei n° 16/2017 - Mesa Diretora - Poder Legislativo Data de Apresentação: 16/08/2017

Aprovado

Altera a Lei no 01.749, de 10 de fevereiro de 2004, que “Institui os Quadros de Pessoal e Plano de Carreira da Câmara Municipal de Vereadores de São Marcos”.

    ANEXOS

Projeto de Lei n° 15/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 16/07/2017

Aprovado

Institui a Semana do Doador de Sangue e de Medula Óssea no Município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 13/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07/07/2017

Aprovado

Institui a Semana Municipal de combate à Intimidação Sistemática (Bullyng) no Município de São Marcos.

Projeto de Lei n°12/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07/07/2017

Aprovado

Dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas das agências bancárias e demais instituições financeiras localizadas no Município.

Projeto de Lei n° 14/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07/07/2017

Aprovado

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Projeto de Lei n° 11/2017 - Bancada PP - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28/06/2017

Aprovado

Institui a Semana do Empreendedorismo e Inovação no município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 10/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21/06/2017

Aprovado

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de São Marcos.

    ANEXOS

Projeto de Lei n° 09/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01/06/2017

Aprovado

Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Marcos.

Projeto de Lei n° 08/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 15/05/2017

Aprovado

Dá denominação de Elso José Sperandio ao Campeonato Municipal de Futebol Masculino de 2017.

Projeto de Lei n° 07/2017 - Mesa Diretora - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10/04/2017

Aprovado

Concede aumento real aos servidores de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e aos servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei n° 06/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24/03/2017

Aprovado

Dá denominação de Volmar Valentim Susin ao Campeonato Municipal de Futsal de 2017.

Projeto de Lei n° 05/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24/03/2017

Aprovado

Dá denominação de Volmar Valentim Susin ao Campeonato Municipal de Futsal de 2017.

    ANEXOS

Projeto de Resolução nº 01/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 15/03/2017

Aprovado

De autoria da Mesa Diretora. - Altera a Lei no 01.749, de 10 de fevereiro de 2004, que “Institui os Quadros de Pessoal e Plano de Carreira da Câmara Municipal de Vereadores de São Marcos”.

Projeto de Lei n° 03/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27/02/2017

Aprovado

Dá denominação de Rua Fioravante Polo à via urbana localizada no futuro Loteamento Vinhedos.

Projeto de Lei n° 04/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27/02/2017

Aprovado

Dá denominação de Rua Emília Scodro Polo à via urbana localizada no futuro Loteamento Vinhedos.

Projeto de Lei n° 02/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 20/01/2017

Retirado

Institui o tortéi como o prato típico de São Marcos e dá outras providências

Resultado da votação:
O projeto foi retirado da Casa pelo autor.

Projeto de Lei n° 01/2017 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03/01/2017

Aprovado

Dá denominação de Antônio José Girardelo ao Campeonato Municipal de Bocha Masculino de 2018.